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Em nome da lei


Em nome da lei

Mulheres da periferia de São Paulo se transformam em promotoras legais populares. Há dez anos, elas recebem lições úteis e já sabem, entre outras coisas, a quem devem recorrer quando se sentirem prejudicadas.

Na casa de Roseli Aparecida Pavan, o toque do telefone pode ser um pedido de ajuda. Há três anos a ex-vendedora que mora em Itaquera recusou uma promoção no emprego para ajudar a população do bairro a exigir seus direitos. Hoje ela sabe como proceder em diversas situações: "quando o caso é de violência contra a mulher, vamos a delegacia; no caso de violência no posto de saúde, nós vamos a ouvidoria; no caso da criança, vamos ao Conselho Tutelar para fazer com que a lei prevaleça".

As lições de cidadania Roseli aprendeu num curso promovido pela União de Mulheres de São Paulo. Todos os sábados, 80 mulheres de variadas profissões assistem a aulas sobre leis e políticas públicas. O curso acontece na Secretaria de Justiça, no centro da capital.

Este ano, o curso completa dez anos, e já formou duas mil mulheres. Elas conseguiram o título de promotoras legais e tem como função de ajudar suas comunidades na luta por seus direitos, como explica a coordenadora do projeto Maria Amélia Telles: "elas se fortalecendo podem trazer benefícios para toda a comunidade e nós temos um mundo mais igual, essa é nossa intenção".

Na periferia a ajuda da promotora Roseli levou conforto à família de Marilene. Internada para tratar de esquizofrenia, ela sofreu uma fratura do fêmur enquanto estava no hospital. Roseli orientou a irmã de Marilene a registrar um boletim de ocorrência e comunicar a suspeita de negligência ao Conselho Regional de Medicina e ao Minisitério Público. Miriam Martins, irmã de Marilene explica: "espero uma recompensa pelo menos, para que ela seja recompensada e que isso possa ajudá-las".

O curso "promotoras legais populares" é coordenado pela União de Mulheres de São Paulo, pelo Instituto de Advocacia Pública e pelo Ministério Público. Qualquer mulher pode participar.

As inscrições acontecem apenas no mês de novembro. Informações pelo telefone: 3106 2367.



Texto original no site:
http://redeglobo6.globo.comhttp://redeglobo6.globo.com/Sptv/0,19125,VSE0-2900-20040515-51273-0,00.html

 
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SETEMBRO DE 2010

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Cinira Caetano Lira
Promotora Legal Popular formada em 2000, no 6º Curso de Promotoras Legais Populares, São Paulo.