Autora: Diana Potiguar – Pseudônimo – Arq.Terezinha de Oliveira Gonzaga

Este artigo está composto por três partes: a primeira sobre a concepção da autora sobre a cidade e o urbano baseada em Henri Lefebvre. Discorre sobre o sistema patriarcal causa principal da discriminação e violência às mulheres, Virginia Vargas. Defende que a mulher é uma construção social e cultural, pois não se nasce mulher, torna-se - Simone de Beauvoir. Enfatiza o papel do Estado e das instituições  por contribuir na perpetuação desta discriminação. A segunda parte contextualiza historicamente o período, em que se agrava a situação da mulher no Brasil, e dá como exemplo a metrópole de São Paulo descrevendo – o contraste entre a política econômica, principalmente, a política salarial, o crescimento da industrialização, o aumento de favelas, e as conseqüências na vida da mulher assumindo a dupla jornada de trabalho. E por fim apresenta as estratégias e intervenções nas áreas de urbanização de favelas, moradia como direito humano básico, rede de assistência social, regularização fundiária e Plano Diretor Participativo.

Palavras chaves: mulher, planejamento urbano, Estado, políticas públicas, legislação.

Cidadania nos lembra cidade  e, a mulher  não pode ser compreendida sem considerar as classes sociais, o conceito de propriedade, a sua etnia e cultura na sociedade, pois não se apropriou, ainda, do território de seu corpo. Cidade nos lembra cidadania. Mulher nos lembra Simone de Beauvoir, que diz “não se nasce mulher, torna-se”. Mulher na cidade nos lembra luta constante pelo seu espaço, sempre sem cidadania. As mulheres não têm direito a cidade. Henri Lefébvre: A cidade e o urbano não podem ser compreendidos sem as instituições oriundas das relações de classe e propriedade.[1] As mulheres sempre produziram o espaço construído no público e no privado. As mulheres de todas as classes sociais e etnias sempre garantiram com o trabalho invisível o desenvolvimento da história da humanidade.

A insegurança das mulheres no espaço público e privado possui causa muito precisa e dissertada por muitas teóricas. Virginia Vargas afirma que este processo pelo qual o sistema patriarcal se apropriou e controlou a força de trabalho das mulheres, se encarregou a si mesmo de invisibilizar este aporte. Efetivamente considerando que a partir da ideologia patriarcal cuidar da casa, cozinhar, produzir bens de consumo familiar (grifo meu roupas e matéria prima) e sobre tudo gerar e criar as/os filhas/os (“assegurando a futura força laboral de cada nação”) assim como a renovação da força de trabalho do marido e que ainda, vem sendo apresentado em discursos extremamente elaborados – que estas “atividades” se “constituem labores “naturais” às mulheres”, (grifo meu inerentes a seu sexo), e a este desempenho não se ortogou nenhum valor , nem econômico nem de prestígio social. “ O contrato matrimonial e a instituição familiar tem sido a expressão máxima de dita apropriação, sendo as mulheres subordinadas ao pai, em algumas sociedades o pai é sucedido pelos irmãos e logo o do esposo”[2].

O Estado constituído no processo de desenvolvimento da sociedade desempenhou um papel fundamental na manutenção desta situação, principalmente porque foi e tem sido um instrumento utilizado por instituições oriundas da sociedade com ideologias patriarcais e a reproduz em sua máquina burocrática. Por outro lado, em muitos países, ainda, o Estado não instituiu a laicidade e o respeito a diversidade. Assim como, o espaço público no caso das cidades é o reflexo das relações sociais e econômicas de cada época e, o espaço privado compõe este sistema que  aparentemente assumiu a modernidade, mas, em sua essência mantém por várias formas a mesma opressão e discriminação sobre os corpos das mulheres com nova roupagem .

Brasil  mulher e suas cidades – metrópole de São Paulo

As mulheres brasileiras nos últimos 30 anos de norte a sul, de leste a oeste se mobilizaram em defesa da democracia e, atualmente continuam na construção do Estado de Direitos e de seus direitos específicos. Na década de 70 com o forte arrocho salarial as mulheres foram em massa para o mercado de trabalho, pois os homens já não eram provedores, mas, os papéis estabelecidos no âmbito do privado pouco se modificou e, deste modo a mulher assumiu a dupla jornada de trabalho e tripla quando mães Por outro lado, a cidade de São Paulo ampliava seu parque industrial concentrado geograficamente em algumas regiões, e atraiu muitos migrantes e a população moradora das outras regiões da cidade. Paralelo a isto o Estado não garantiu a estrutura urbana, principalmente  política habitacional, com sistema de transporte e equipamentos sociais. Desta forma a única saída encontrada pela população foi irem para as favelas próximas das regiões onde se localizava os empregos.   

As mulheres e as favelas

Dados comprovam que o espaço público e privado é o reflexo das relações sociais e econômicas, e no caso das mulheres a sua subjugação e discriminação por sexo, que se materializa, com  a enorme responsabilidade que é imposta aos seus ombros, e que aparece no tecido da cidade em seus trajetos, no tipo de profissão e trabalho que tem acesso, no lugar em que moram e assim,  formam um território muito visível retrato de sua  marginalização/exclusão. Por exemplo, a sua renda: as mulheres ganham 70% do salário masculino no Brasil, dados do IBGE, 2006[3], em sua maioria trabalham em serviços extensão de seu papel no privado – o cuidar – como professoras, enfermeiras, merendeiras, faxineiras, empregadas domésticas, etc, e geograficamente grande parte moram nas periferias e favelas. No espaço público estão nos mercados, feiras livres, filas de banco e de instituições governamentais. E seu corpo objeto de uso em publicidade para os mais variados produtos. Recentemente documentou-se um out-door do lado de um super mercado no Bairro da Bela Vista – centro  da cidade de São Paulo que exibia a foto de uma mulher seminua deitada com o braço estendido exibindo um relógio e uma frase que dizia: Olha a mulher que o relógio está usando.  

Pesquisa desenvolvida por Gonzaga, 2004[4] num público de 300  mulheres constatou-se que a mulher pouco tem tempo para o lazer, e a televisão é o lazer mais praticado, e muitas passam roupa, costuram, tricotam e fazem comida, ao mesmo tempo que assistem a TV. A maioria não vai ao cinema, nem ao teatro, nem a show. Constatou-se que apenas as casadas com crianças iam às praças com as crianças,  principalmente as que são mães, e visitam os parentes. A maior queixa foi em relação ao transporte o quanto o seu corpo tem sido molestado.

Estratégias e Intervenções: Favelas – Urbanização – Moradia como direito humano básico – Regularização Fundiária – Rede de Assistência -

No âmbito do espaço privado além da violência doméstica se materializar também se materializa o reflexo da ideologia na concepção arquitetônica. No Brasil a implantação de equipamentos públicos como as Delegacias de Defesa da Mulher foi um avanço e marcou o espaço construído  e este  equipamento por si próprio denuncia este descalabro, mas a qualidade do atendimento reflete o não entendimento da violência doméstica como uma questão social.

A implantação de redes intersetoriais, de assistência social, jurídica e econômica plena, garantida na Lei Orgânica da Assistência Social, tem marcado o território com edificações em algumas  cidades. E tem se dado com  Centros de Referência de Assistência Social, mas as/os profissionais, ainda  não estão capacitadas/os o suficiente para apoiar as mulheres que os procuram por serem vítimas de violência doméstica e/ou sexual. E por outro lado o vínculo com a política habitacional está num estágio embrionário com ações pontuais como no caso da cidade de São Paulo na gestão de Marta Suplicy – 2002 – 2004 - onde o auxílio aluguel atendeu as mulheres vítimas de violência doméstica que necessitam serem retiradas imediatamente do convívio com o agressor.

 Os projetos de arquitetura, ainda concebem  e dividem o que é espaço de mulher dentro da casa, claro, são eles a cozinha e a área de serviço. Estes dois espaços normalmente são colocados distantes da sala de estar, se bem que alguns projetos já absorvem as propostas das feministas e colocam a cozinha com pelo menos uma abertura para a sala, para que não deixem a mulher solitária cozinhando enquanto o resto da família descansa na sala.

O problema se agrava em relação às habitações populares  que para se reduzir os custos uma vez que tanto a terra como a habitação é uma mercadoria cara, e ainda, as administrações públicas nos três âmbitos – federal, estadual e municipal - tem aceito projetos e obras onde a, área da cozinha, e tamanho da lavanderia são minúsculas chegando a impedir que se coloque uma geladeira na cozinha, e na lavanderia que requer um espaço de circulação para estender as roupas, são exíguos.

Em relação as praças e parques Gonzaga, 2004[5], em sua pesquisa percebeu que ao solicitar que as mulheres desenhassem uma praça e um parque.  Em seus desenhos as mulheres  trouxeram ao mobiliar o parque as funções sociais, principalmente de mães, e sua insegurança. Por exemplo, um posto policial. Reclamaram e muito da falta de estrutura nos parques e propuseram bancos próximos aos brinquedos das crianças, fraldário e estrutura para esquentar a mamadeira das crianças.

Algumas cidades na área metropolitana conseguiram realizar algumas discussões e propostas para que as/os planejadoras/es urbanos incorporassem na elaboração dos planos diretores, por exemplo, recomendações para alterarem os itinerários dos ônibus, pois esta é uma reivindicação antiga das mulheres que os ônibus adentre aos bairros para prevenir os estupros e assaltos, assim como a rede de iluminação pública.

Urbanização de Favelas

No Brasil nos últimos 20 anos e não é um fenômeno brasileiro pois o termo Planeta Favela é um termo discutido em inúmeros debates inclusive acadêmicos. As políticas de desfavelamento onde a ordem era  derrubar as casas e as famílias se virassem tem diminuído. Se bem que na cidade de São Paulo atualmente o prefeito, ainda, desenvolve esta política um pouco amenizada dá um pequeno recurso para a família comprar um barraco, mas o recurso R$ 5.000,00 – 2,500 dólares – onde compra-se um barraco  pior do que o anterior e, em uma favela mais distante.Isto acontece apesar do governo federal ter criado o Ministério das Cidades implantado um Conselho Nacional das Cidades e realizado Conferências Nacionais que requer que os governos estaduais e municipais faça Conferências Municipais. Assim desde 2003 tem tido um processo de implantação de  inúmeros Programas Urbanos como Regularização Fundiária, Urbanização de Favelas, Construção de novas unidades habitacionais, Melhoria da Mobilidade nas cidades e recursos para elaboração de Planos Diretores Participativos.

 As mulheres estão ocupando estes espaços porque são a maioria nos movimentos sociais urbanos e apresentam as questões de gênero vinculadas aos problemas de mobilidade nas cidades e de direitos a subsídios nos programas habitacionais.

Em Taboão da Serra – 2005 a 2008 - foi implantado o Programa de Urbanização de Favelas e de Regularização Fundiária. Assim como Conferência Municipal da Cidade e o Conselho de Desenvolvimento Urbano, paralelo o Projeto Promotoras Legais Populares em parceria com a União de Mulheres de São Paulo que o desenvolve desde 1994 na cidade de São Paulo, que é um curso de capacitação de mulheres por seus direitos: a cidadania, onde se discute os direitos fundamentais da pessoa humana, os direitos das mulheres como direitos humanos, as convenções internacionais, a legislação urbana, ambiental, e de gênero, direito de família, criança, adolescente, idoso, e a legislação de crimes raciais. Foi implantada a Coordenadoria dos Direitos da Mulher que atua em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente dirigida por uma mulher arquiteta Angela Amaral.

Ainda em Taboão da Serra, o Programa de Urbanização de Favelas,  Provisão habitacional e de Regularização de Favelas incluiu em seu atendimento a visão de gênero. No processo de obras de implantação de rede de esgoto/água e melhorias habitacionais,  o governo proporciona que se contrate uma equipe social que acompanha as famílias em todo o processo de obra. Esta equipe norteada por um diagnóstico sócio, econômico, físico ambiental, e por meio de um plantão social encaminha os casos de vulnerabilidade, violência doméstica, sexual. No caso da Regularização Fundiária o titulo de posse garante o nome da mulher como prioritário, em seguida o nome do homem.

As mulheres no Brasil iniciam um processo de ocupação dos espaços em profissões ligadas a construção civil e tem aumentado significativamente as urbanistas, arquitetas, engenheiras, profissionais técnicas em edificações e como mão de obras da construção civil,  pedreiras, encanadoras, almoxarifes e pintoras.Além de que, muitas habitações populares são construídas pela modalidade mutirão. O Estado cede o material de construção e as/os beneficiárias/os se responsabilizam em desenvolver as construções, principalmente nos fins de semana. As mulheres chegam a serem 70% das participantes, neste processo levam suas crianças se organizam para cuidarem delas, levam alimentação e passam o fim de semana construindo suas moradias.

Um problema que foi enfrentado em São Paulo, é que depois que a moradia estava pronta e, a família já estava instalada, muitas mulheres que participaram todo o processo enquanto seus maridos se recusaram, depois foram expulsas da moradia com seus filhos por estes. Houve uma forte reação dos movimentos sociais aliados às feministas que foram até o governo do Estado e exigiram que a garantia a moradia deveria ser um direito prioritário da mulher, o qual foi acatado e adotado uma diretriz, mas, outra barreira apareceu quando de sua aplicação. Alguns  operadores do direito, funcionários da Companhia Habitacional de Desenvolvimento Urbano, se recusaram a aplicar alegando que a legislação existente garante a igualdade de direitos, mas depois de muito debate foi implantada a resolução, com o entendimento da política de equidade aplicou-se a resolução. Que por sinal precisamos verificar se continua valendo uma vez que foi eleito outro  governador.

Marcos regulatórios, mas que não são aplicados

No Brasil as mulheres, por meio de seu movimento feminista, conseguiram que o Congresso aprovasse a igualdade de direitos entre os sexos, e que as mulheres tivessem título da posse da terra que até 1988 não se tinha, mas nem todas e todos gestoras/es das cidades normatizaram em suas legislações municipais e estaduais e incluíram em seus  Programas de Habitação/Urbanização de Favelas e Regularização Fundiária. O plano diretor, que depois da Lei Orgânica do Município é a legislação mais importante do poder local. Os municípios  deveriam garantir que os planos de ação tivessem detalhado um cronograma de cumprimento as políticas públicas de gênero, raça/etnia, geracional. Por exemplo, o Plano Diretore da cidade de São Paulo  garantiu em seu texto esta preocupação.

No Brasil, desde 2006 foi promulgada uma Lei Federal por nome Maria da Penha –  que criminaliza a violência contra a mulher no âmbito familiar e doméstico, mas  tem sido objeto de questionamento por um grupo de operadoras/es do direito dizem que é inconstitucional e alegam que protege, apenas a mulher, e existe a igualdade de direitos. E assim colocam suas convicções ideológicas acima do Estado, no caso o Poder Judiciário. Felizmente é uma parcela.

Para nós, a mulher é produtora da riqueza e nos últimos trinta anos - conseguiu que a creche fosse um direito da criança, e espaços transformadores, como as Coordenadorias, Secretarias de Direitos da Mulher. Agora os espaços transformadores alternativos e autônomos dirigidos pelas feministas, os verdadeiros responsáveis pelo o que se conquistou até o momento. Os mesmos se constituem numa rede na cidade de São Paulo, são mais de duas dezenas. Consideramos o planejar e projetar como um ato ideológico, político e social, e por tanto reprodutor do status quo ou da transformação e, da não reprodução do patriarcalismo. E para tanto urge desconstruirmos os arquétipos que reforçam a educação diferenciada e estimula a guerra de sexos, no espaço público e privado. E transformarmos as cidades em cidades educadoras permanente que é papel de todas e todos que defendem a justiça social. As cidades serão seguras para as mulheres quando se tiver construído principalmente pelas mulheres a garantia do ir e vir, o direito da mulher ao uso e acesso de todos os espaços públicos e privados sem a violação de seus corpos - na rua e em sua casa. Quando a mulher conseguir se apropriar plenamente do território de seu corpo. Assim todos os corpos das mulheres que são mais de 50% dos corpos humanas/os do planeta terra acessarão o direito à cidade, como moradia digna, a água, trabalho, ir e vir, e participação das decisões. Temos um longo caminho a percorrer.