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04/12/2004
| São Paulo
Como surgiu a idéia do Projeto das Promotoras Legais Populares?
Em maio de 1992, a União de Mulheres de São Paulo participou de um seminário sobre os direitos da mulher promovido pelo CLADEM — Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher. Nessa ocasião, pela primeira vez ouvimos falar dos cursos de "capacitação legal" das mulheres. Estes cursos já vinham se desenvolvendo há pelo menos uma década em alguns países da América Latina, como Peru, Argentina e Chile.
Gostamos da proposta. Isto porque, nós militantes do movimento de mulheres, já tínhamos participado das lutas por conquistas de leis, particularmente no processo constituinte. Chegava, então, o momento de promover o conhecimento das leis e dos mecanismos jurídicos possíveis de acessar e viabilizar. Ouvindo os relatos de advogadas e ativistas que administravam estes cursos, vimos ser possível capacitar as mulheres para a defesa dos seus direitos a partir do seu cotidiano e da sua comunidade. O Grupo THÊMIS (RS), que também participou do Seminário, foi o primeiro a concretizar essa idéia no Brasil, em Porto Alegre. Em São Paulo começou em 1994, com um primeiro seminário denominado "Introdução ao Curso de Promotoras Legais Populares", com 35 lideranças populares.
Felizmente encontramos o pleno apoio do IBAP, que por sua vez mobilizou o Movimento do Ministério Público Democrático e a Associação dos Juízes Para a Democracia.
Em 2004 realizamos o 10º Curso e chegamos a 2.000 Promotoras Legais Populares no Estado de São Paul, celebrando os 10 anos da implementação do Projeto no Estado do São Paulo.
União de Mulheres de São Paulo - SP (autoria)
uniaomulher@uol.com.br
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