O Projeto Promotoras Legais
Populares
Um projeto de cidadania com sexo, raça/etnia,
orientação sexual e classe social
O projeto Promotoras Legais Populares é fruto de um
esforço conjunto do Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública — IBAP,
da União
de Mulheres de São Paulo e do Movimento
do Ministério Público Democrático,
para desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos. O
acesso à cidadania e suas conseqüências
práticas exigem a incorporação de novos
conceitos de igualdade e respeito onde as mulheres tenham
tanta importância quanto os homens no seu valor humano,
social, político e econômico. O nome Promotoras
Legais Populares é usado em diferentes países
e significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares
com legitimidade e justiça no combate diário
à discriminação. São aquelas que
podem orientar, dar um conselho e promover a função
instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres.
A proposta motora deste projeto são os cursos. Outras
ações fazem parte do trabalho: acompanhamento
de casos e da atuação prática das promotoras
legais populares, seminários, debates complementares
e o fortalecimento das campanhas contra a impunidade e pela
criação do Juizado Especial para os Crimes de
Violência de Gênero, "Eu Quero crescer sem violência".
É um projeto que traz no seu bojo traços dos
ideais de justiça, democracia e dignidade, a defesa
dos direitos humanos e a construção de relações
igualitárias e justas. Tem possibilitado a criação
de novos espaços de união e articulação
que abrem caminhos e rompem barreiras contra a discriminação
e a opressão.